1. Identificação e objeto
O site é operado por JR PEÇAS LTDA, CNPJ 11.646.107/0001-28, e apresenta catálogo, preços, informações técnicas, canais de atendimento e, quando o checkout estiver liberado, recursos de compra online.
2. Informações dos produtos
A JR busca manter descrições, referências, aplicações, imagens, preços e disponibilidade atualizados. Em peças técnicas, o cliente deve conferir modelo, referência, tensão, medidas e compatibilidade antes da compra. Nossa equipe pode auxiliar, mas a análise final deve considerar os dados do equipamento e do fabricante.
3. Preços e oferta
Os preços válidos são os apresentados no site no momento da contratação, juntamente com despesas adicionais informadas antes da confirmação. Eventuais inconsistências técnicas serão tratadas conforme a legislação aplicável, sem cláusulas que afastem o direito do consumidor ao cumprimento da oferta quando cabível.
4. Formação do pedido
Enquanto o checkout estiver em pré-lançamento, adicionar itens ao carrinho não cria pedido nem cobrança. Após a ativação, o site apresentará um resumo da contratação para revisão de produtos, quantidades, entrega, pagamento e valor total antes da confirmação.
5. Pagamento e segurança
As formas de pagamento serão exibidas no checkout. As transações poderão ser processadas por parceiros especializados, com mecanismos de segurança e antifraude. As condições específicas constam na Política de Pagamento.
6. Entrega
As modalidades, prazos e valores de entrega serão apresentados antes da conclusão da compra. A Política de Entrega e Frete integra estes Termos.
7. Trocas, devoluções, arrependimento e garantia
Aplicam-se o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto do Comércio Eletrônico e as políticas específicas publicadas neste site. Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como renúncia ou redução de direito legal do consumidor.
8. Uso adequado do site
É vedado utilizar o site para fraude, tentativa de invasão, automação abusiva, interferência no funcionamento, violação de direitos de terceiros ou prática ilícita. A JR pode adotar medidas de segurança para proteger a operação, clientes e sistemas.
9. Propriedade intelectual
Marcas, identidade visual, textos próprios, fotografias e elementos do site são protegidos nos limites da legislação. Marcas de fabricantes e referências de terceiros pertencem aos respectivos titulares e são utilizadas para identificação e compatibilidade dos produtos.
10. Atendimento e registro
Demandas sobre pedidos, cancelamento, arrependimento, troca, garantia e privacidade podem ser apresentadas pelos canais oficiais exibidos no site. Quando o comércio eletrônico estiver ativo, a JR manterá meios eletrônicos adequados para recebimento e tratamento dessas solicitações.
11. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº 7.962/2013 e Lei Geral de Proteção de Dados, quando aplicáveis. Ficam preservados os direitos de acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.